Diante de tantas idas e vindas de vereadores de nossa tão conhecida Casa Nilo Moraes, me vem uma pergunta, que não é apenas minha, mas acredito que de diversos cidadãos.
MUDARAM OS VEREADORES, ATÉ AUMENTARAM O NUMERO DELES EM NOSSA CIDADE. ISSO SURTIU ALGUM EFEITO POSITIVO PARA OS BARREIRENSES?
Dos que estavam antes e continuam seu "reinado", não vimos nada de real e positivo à anos. Dos atuais, queremos saber quais deles estão trabalhando à favor de uma cidade como a nossa, cumprindo o papel para qual foram eleitos, o de fiscalizadores e legisladores.
Estariam os mesmos legislando e fiscalizando as contas tanto da própria câmara de vereadores, quanto da prefeitura?
Faz alguns dias que estamos calados com respeito a este assunto em especial, os vereadores, mas a partir desta semana voltaremos, não apenas à lembrar os munícipes destes senhores como ainda, lhes cobrando algumas promessas de campanha. Afinal de contas, já estamos à mais de seis meses e tá na hora de ver o que eles fizeram para o povo, pelo povo, e com o povo.
Tá na hora de saber se os mesmos estão de fato atuando, ou fazendo como alguns, em casa "com a boca escancarada, cheia de dentes" esperando as altas somas de salários, chegar.
Sabemos que certos vereadores não vão às sessões das terças feiras e vamos citar nomes e cobrar dos mesmos.
Sabemos que outros estão calados, enquanto a prefeitura faz e desfaz.
Sabemos ainda que alguns tem mais comprometimento com o prefeito do que do povo. O que já é sinal de que não merecem o cargo que estão ocupando e para o qual foram eleitos.
Alguns destes vereadores aparecerão daqui a alguns dias de braços dados com deputados, senadores, fingindo-se amigos, com promessas de parcerias, que de reais não são nada, para com isso, enriquecerem mais ainda seus cofres. Enquanto o povo está precisando de suas assistências nos bairros de nossa cidade. Bairros estes em que inclusive eles mesmos moram e que já foram esquecidos em poucos meses de mandato pelos atuais legisladores.
Vamos relembrar quais as obrigações e deveres de um vereador?
A Câmara de Vereadores exerce a função do Poder Legislativo na esfera municipal. Os vereadores são eleitos através do voto direto, cujo mandato tem duração de quatro anos, sendo a reeleição ilimitada. A quantidade de membros desse cargo político é estabelecida através do contingente populacional de cada município (quanto mais habitantes, maior será o número de vereadores de uma cidade). Contudo, foi estabelecido um número mínimo de 9 e um máximo de 55 vereadores por município. Para se candidatar é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Ter nacionalidade brasileira;
- Estar filiado em algum partido político;- Ter idade mínima de 18 anos;
- Possuir domicílio eleitoral no município pelo qual concorre ao cargo;
- Ter pleno exercício dos direitos políticos.
Os vereadores são eleitos juntamente com o prefeito de um município, no qual os primeiros têm a função de discutir as questões locais e fiscalizar o ato do Executivo Municipal (Prefeito) com relação à administração e gastos do orçamento. Eles devem trabalhar em função da melhoria da qualidade de vida da população, elaborando leis, recebendo o povo, atendendo às reivindicações, desempenhando a função de mediador entre os habitantes e o prefeito.
Outra importante atribuição a um vereador é a elaboração da Lei Orgânica do Município. Esse documento consiste numa espécie de Constituição Municipal, na qual há um conjunto de medidas para proporcionar melhorias para a população local. O prefeito, sob fiscalização da Câmara de Vereadores, deve cumprir a Lei Orgânica.
De acordo com a Constituição Federal, cada município, obedecendo aos valores máximos de remuneração, deve estabelecer o valor do subsídio (salário) dos vereadores. Esses valores são definidos conforme o contingente populacional de um determinado município. Exemplo: de 50 mil a 100 mil habitantes, o salário será de até (máximo) 40% do subsídio destinado aos deputados estaduais; municípios com mais de 500 mil habitantes, 75% do salário dos deputados estaduais.
Atualmente (2010), o Brasil possui 57.748 vereadores. Entretanto, nas eleições de 2012, esse número será de 59.500, visto que a população brasileira está em constante aumento quantitativo.
Por Wagner de Cerqueira e Francisco, Graduado em Geografia extraído do site Brasil Escola
Portanto, é de competência dos vereadores locais elaborar leis, fiscalizar as contas públicas, etc...
Vamos exigir, como fizemos com relação ao site da prefeitura (www.barreiros.pe.gov.br) que o portal eletrônico da câmara de vereadores esteja disponível, (conforme já existia na ultima gestão, isso até as cheias de 2010, depois disso sumiu, não se sabe como), para consulta popular do que acontece nesta casa legislativa. Bem como os contatos eletrônicos (e-mail, celular,) e ainda os horários de atendimento dos mesmos para proximidade entre cidadão e legislador.
Ou seja, em outras palavras, vereadores tá na hora de mostrar serviço!
Tá na hora de trabalhar!
Estamos de olho!
