Pirâmides: além de Telexfree e BBom, outras 16 empresas estão sob suspeita
No início de julho, eram 7 os negócios analisados; procuradora da República fala em 'febre'
O número de empresas suspeitas de serem pirâmides financeiras subiu de sete, no início de julho, para 18 nesta semana. Duas delas, BBome Telexfree , já tiveram as contas bloqueadas pela Justiça.
"A gente está sabendo de 18, mas o número talvez seja maior", diz a procuradora da República em Goiás Mariane Guimarães de Mello Oliveira, integrante de uma força-tarefa formada pelo Ministério Público Federal e pelos ministérios públicos estaduais para investigar esse tipo de crime.
A procuradora, que atuou no caso Avestruz Master – a última grande pirâmide financeira de que o País teve conhecimento – prefere não revelar o nome das empresas investigadas. Em 2 de julho, entretanto, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) anunciou investigações contra Telexfree, BBom, Cidiz, Nnex, Priples e Multiclick .
Procurado nesta sexta-feira (12), o promotor do departamento de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte, José Augusto Peres Filho, preferiu não adiantar dados sobre as investigações. Ele também não confirmou o nome das empresas que são alvo de inquéritos no órgão.
Representantes da Telexfree, da BBom e da Cidiz sempre negaram irregularidades. A Nnex não retornou os contatos feitos em 1º de julho. Os responsáveis por Multiclick e Nnex não foram localizados.
As eventuais relações entre empresas suspeitas também é objeto de investigação, afirma Mariane Oliveira, a procuradora da República de Goiás.
"Entre a BBom e a Telex já se apurou que sim, embora os donos sejam diferentes", diz a procuradora.O dono da BBom, José Francisco de Paulo, nega a informação .
Onda das pirâmides
O principal ponto comum entre várias das empresas sob suspeita é a utilização do marketing multinível (MNN). Essa técnica de varejo, legal, consiste em criar redes de comerciantes autônomos que ganham não só ao vender produtos ou serviços, mas também ao atrair outros vendedores para a rede.
O temor de que o País viva uma onda de pirâmides financeiras surgiu após as ações do Ministério Público do Acre (MP-AC) contra a Telexfree, que informa prestar serviços de telefonia por internet e conta com ao menos 450 mil associados. Eles são remunerados por vender os pacotes de minutos, por postar anúncios na internet e por angariar mais gente para a rede.O que diferencia o MNN regular de uma pirâmide é que, no caso da fraude, a sobrevivência do negócio depende da contínua entrada de pessoas na rede. Como a população é finita, o sistema é insustentável.
No dia 18 de junho, a empresa foi impedida de recrutar novos associados e teve as contas bloqueadas . A juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio Branco, aceitou a denúncia do MP-AC de que o faturamento da empresa depende das taxas de adesão pagas por esses associados e não da receita com a venda de pacotes de minutos. A decisão continua em vigor.
Com o mesmo argumento, a juíza substituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, Luciana Laurenti Ghelle, bloqueou as contas da BBom . Fundada em fevereiro como o braço de marketing multinível da empresa de monitoramento Embrasystem, a BBom tem cerca de 300 mil associados.
No dia 1º de julho, o iG revelou que, além da Telexfree, outras seis empresas eram alvo de algum tipo de investigação no País. Agora, a força-tarefa de MPs e MPF coloca 18 companhias sob suspeita – ao menos 14 delas já são alvo de algum processo formal de apuração, como inquéritos civis ou criminais.
Mariane fala em uma versão brasileira da "febre" de pirâmides financeiras que ganhou força nos Estados Unidos nas últimas décadas, motivada pela popularização da internet.
"Nos EUA houve cerca de 600 empresas [ investigadas ]. Teve uma febre. Essa onda está chegando no Brasil agora", diz ela. "É bom que a população fique atenta porque às vezes vai perder dinheiro. As experiências de Boi Gordo e Avestruz Master [que causaram prejuízos a milhares de investidores] não foram suficientes para alertar o consumidor."
Cadastros da BBom são bloqueados pela Justiça por suspeita de pirâmide
Atividades da empresa devem ser suspensas; contas estão congeladas há uma semana
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| João Francisco de Paulo, dono da BBom. |
A BBom, empresa que na semana passada teve as contas congeladas por suspeita de ser uma pirâmide financeira , agora está impedida de cadastrar novos distribuidores, conhecidos como associados. Hoje, eles somam cerca de 300 mil. A liminar – decisão temporária — foi concedida na terça-feira (16) pela 4º Vara Federal de Goiânia, a pedido do MInistério Público Federal em Goiás (MPF-GO), impede também cobrança de mensalidades de quem entrou para a rede.
É a segunda vez quase 30 dias a Justiça bloqueia a expansão de uma rede apresentada como marketing multinível, mas que é considerada uma pirâmide financeira pela força-tarefa de promotores e procuradores da República que analisa a atuação de 18 empresas com modelos de negócios semelhantes . A primeira empresa impedida de cadastrar novos representantes foi a Telexfree.
Em nota, a BBom informou que "está tomando as providência judiciais cabíveis para retirar todo e qualquer impedimento às suas atividades" e que está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos. Os responsáveis da Telexfree também sempre negaram irregularidades .
A BBom é apresentada como o braço de marketing multinível da Embrasystem, que atua no mercado de rastraeamento de veículos.O MPF-GO, entretanto, acusa a BBom de ser uma pirâmide financeira, que depende das taxas de adesão pagas pelos associados – de R$ 600 a R$ 3 mil – e não dos produtos e serviços da Embrasystem.
O MPF-GO argumenta também que a Embrasystem não tem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para oferecer os serviços de rastramento e monitoramento. A liminar concedida nesta quarta-feira (17) bloqueia também a comercialização dos equipamentos usados pela BBom.
Os promotores alegam ainda que o faturamento da Embrasystem disparou de cerca de R$ 300 mil ao longo de 2012 para R$ 100 milhões em março de 2013. Lançada em em fevereiro, a BBom atraiu até junho quase 300 mil associados, com campanhas que exaltam os ganhos expressivos de seus melhores revendedores.
Só dinheiro estava bloqueado
No dia 10 de junho, a pedido dos procuradores da República em Goiás, a juíza substituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, Luciana Laurenti Gheller, determinou bloqueio das contas da Embrasystem e de seus sócios administradores. Segundo o MPF-GO, foram congelados R$ 300 milhões, além da transferência de mais de cem veículos – entre eles, quatro Lamborghinis e um Rolls Royce.
A decisão, porém, não impedia que a BBom continuasse a cadastrar associados. Ou seja, o que o MPF-GO entende como pirâmide financeira poderia continuar a se expandir. Por isso, entrou com um pedido de aditamento de liminar, que foi julgado nesta terça-feira (16).
Em entrevista ao iG no dia 10 de junho, o dono da Embrasystem, José Francisco de Paulo, acusou pessoas "mal intencionadas" de plantarem informações falsas contra a empresa, mas disse respeitar as investigações. Ele também argumentou que a Anatel não possui um tipo de autorização específica a ser concedida a empresas de rastreamento e monitoramento e disse que no "ganhar muito dinheiro é crime no Brasil".
Febre das pirâmides
Membros do governo federal e dos ministérios públicos estaduais e federal têm considerado que o País vive uma febre de empresas com características de pirâmides financeiras , decorrente em parte da popularização da internet.
Atualmente, ao menos 18 empresas estão na mira de uma força-tarefa de promotores e procuradores da República. BBom e Telexfree foram as primeiras a terem suas atividades suspensa por decisões judiciais, mas o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) já anunciou investigações contra Cidiz, Nnex, Multiclick e Priples .
A Cidiz nega irregularidades. Os porta-vozes da Multiclick e da Priples, procurados quando a investigação foi anunciada, não foram localizados. A Nnex não retornou os contatos feitos na tarde do dia 2 de julho.
BBom e Telexfree, assim como outras empresas suspeitas, apresentam-se como redes de marketing multinível – um modelo de varejo legal em que os vendedores são incentivados a atrair outros membros para o negócio, pois ganham bônus pelas vendas desses últimos.
A suspeita da força-tarefa, porém, é que essas redes sejam usadas apenas como fachada para pirâmides financeiras, em que o faturamento depende das taxas de adesão paga pelos vendedores para aderirem às redes e não de produtos ou serviços. Como a população é finita, esses sistemas são insustentáveis.
